Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço

Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.

Ampla é condenada a indenizar cliente

Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento

Réu foge de acidente e deve indenização

No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.

Indenização. Queda de elevador. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Aplicação do art. 14, "caput" do CDC.

Homem será indenizado em R$ 200 mil após ter perna amputada devido à infecção hospitalar

Posto de saúde e hospital responsabilizados por amputação da perna do paciente.

Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização

Preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e de incompetência dos Juizados Especiais Cíveis afastadas. Sentença ultra petita.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados

Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.

Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos

A Decisão é da 3ª turma.

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem

Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação em que se discutem tais danos.

STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho

Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.

Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida

Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado.

Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas

O entendimento é da Terceira Turma.

Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima

O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Terceira Turma afasta perdas e danos em importação de produto plagiado que não foi comercializado

A decisão foi unânime.

Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos

Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.